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Pirâmide financeira

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11 de abril de 2012

"É certo participar de pirâmides financeiras ou consórcios com amigos?"

“É certo participar de pirâmides financeiras ou consórcios com amigos?”

Vamos abordar essas duas questões.

1) Correntes ou esquemas de pirâmides que visam lucro. Em pirâmides financeiras, o investimento de adesão dos novos associados, geralmente alto, gera renda para seus recrutadores, bem como para os que estão acima na pirâmide, até certo nível. E, o principal, para também obter lucro, o associado precisa, ele também, recrutar outras pessoas. Nesses esquemas, os associados precisam periodicamente fazer novos investimentos.

A Economia e a História já provaram que pirâmides financeiras tendem a saturar, colapsar e, por fim, quebrar, provocando graves prejuízos aos participantes, especialmente aos que entraram por último e estão na base da pirâmide.

A legislação brasileira considera ilegais atividades desse gênero. Conforme preceitua a Lei 1521/51, que dispõe os crimes contra a economia popular: “Art. 2º. São crimes desta natureza: IX – obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (‘bola de neve’, ‘cadeias’, ‘pichardismo’ e quaisquer outros equivalentes).”

Cristãos deveriam se preocupar com essa prática notadamente exploratória e gananciosa, impedindo que ela seja disseminada nos templos, inclusive sob a alegação de ser “uma bênção de Deus para os participantes”.

É preocupante também a forma como os participantes buscam recrutar novos membros para seu esquema, com muito mais interesse e afinco do que tentam atrair ovelhas para o caminho de Deus. De igual modo, também causa incômodo ver o quanto as pessoas estão agindo inconsequentemente em busca de dinheiro, aplicando recursos (muitos até fazendo empréstimos) em negócios obscuros e ilícitos, mas que proporcionam alto lucro em pouquíssimo tempo.

A propósito, segue abaixo ementa de uma decisão do Tribunal de Justiça de SP, que analisando um caso concreto, concluiu pela ilegalidade da situação:

“Ementa: …conhecida por corrente ou pirâmide fraudulenta (obrigar o contratante a arregimentar novos subscritores para receber bonificações compensatórias do valor pago para ingresso na cadeia que favorece exclusivamente quem vende a ilusão do lucro fácil) – Prática condenada (art. 2º, IX, da Lei 1521/51) e […] Ementa: Negócio realizado com a falsa aparência de marketing multinível e que encerra verdadeira ilicitude conhecida por corrente ou pirâmide fraudulenta (obrigar o contratante a arregimentar novos subscritores para receber bonificações compensatórias do valor pago para ingresso na cadeia que favorece exclusivamente quem vende a ilusão do lucro fácil) – Prática condenada (art. 2º, IX, da Lei 1521/51) e que não sobrevive com a cumplicidade da internet, por falta de boa-fé objetiva quanto ao dever post factum finitum – Provimento, em parte, rescindindo o contrato (art. 166, II, do CC), obrigando a devolução da quantia paga atualizada, excluído o dano moral (9088484-23.2009.8.26.0000. Apelação / Perdas e Danos. Data do julgamento: 07/10/2010; TJSP).”

Além do crime contra a economia popular, esse tipo de “esquema” pode também, dependendo do caso, configurar estelionato, tipificado no art. 171 do CP: “Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de réis.”

E é bom lembrar que sonegação de impostos também é crime. À luz da Bíblia e do Espírito de Profecia, não há dúvidas de que tudo que represente aparência do mal deve ser evitado pelo cristão. Devemos, por precaução, ficar longe desse tipo de “investimento”. Dinheiro nunca é ganho de maneira fácil, senão com o “suor do rosto”. Toda e qualquer atividade que desvie o foco do cristão dos “tesouros do Céu” e o faça focalizar apenas o ganho fácil, torna-se perigosa e deve ser vista com cautela.

2) Consórcios de amigos ou colegas que trabalham juntos e se conhecem e que visam apenas juntar algum dinheiro para pagar dívidas, viajar, etc. Se for bem administrado por todos, se está dentro dos princípios éticos e bíblicos, é uma opção viável para conseguir um dinheiro extra sem ter que pagar juros nem ter outras despesas.

Assim, creio que não deve haver objetivo de lucro e sim de ajuda mútua e compromisso sério para não causar prejuízo a ninguém. O melhor é não ter que depender disso, porém às vezes pode ser necessário e pode ajudar bastante!

Equipe Biblia.com.br

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