Interromper a gravidez é um direito humano ou uma crueldade desumana?

Fernando Dias e Mauriceia Ferraz Dias

12 minutos de leitura

Uma equipe médica se recusa a fazer um aborto legalizado. Outros profissionais praticam o aborto clandestinamente. Um juiz autoriza a realização de um aborto em um caso específico. Em situação semelhante, outro juiz proíbe o aborto. A suprema corte de uma nação julga que o aborto seria um direito constitucional. Uma geração depois, a mesma suprema corte entende que os direitos constitucionais não incluem o de abortar.

Em outro país, uma nova constituição propõe que todos devem ter condições dignas de vida, mas abre brechas para a legalização do aborto, o que interromperia a vida de não nascidos. Entidades intergovernamentais investem na diminuição das causas da mortalidade infantil e simultaneamente promovem a descriminalização do aborto. Órgãos de imprensa que denunciam a violação de direitos humanos paradoxalmente propagam que interromper a gestação de um ser humano seria também um direito humano.

Em algumas nações, o mesmo partido político que se opõe à legalização do aborto considera a pena de morte recomendável. Por sua vez, seus oponentes consideram desumana a execução de criminosos, enquanto defendem a legalidade do aborto, o que para muitos é execução de inocentes. Os simpatizantes da prática do aborto evitam associá-lo à ideia de morte. Já seus oponentes fazem questão de relacionar o abortamento ao homicídio.

Essas afirmações ilustram a polêmica que envolve o tema do aborto eletivo. O assunto divide opiniões e desperta paixões. Quando um político opina sobre o tema, sabe que terá tanto apoio quanto crítica. Alguns até alteram ou escondem seu posicionamento ao perceberem que é impopular.

Alguns formadores de opinião alegam que abortar é um direito da gestante, que a sociedade não deveria se intrometer em sua privacidade, que o aborto é descriminalizado em muitas democracias, que a criminalização do aborto força mulheres de baixa renda a se submeterem às más condições de clínicas clandestinas. Outros levantam o fato de que o ser humano em gestação é uma pessoa e nada justificaria interromper deliberadamente uma gravidez. Finalmente, há aqueles que entendem que algumas situações legitimariam o aborto. A lei brasileira favorece a última posição, pois criminaliza o abortamento com exceções.

A possibilidade de abortar talvez seja apresentada em algum momento a nós ou a alguma pessoa próxima, se é que já não foi, assim como o debate sobre o tema. Como cristãos, encontramos na Bíblia informações que permitem um posicionamento coerente sobre esse tema tão polêmico.

É CERTO ABORTAR?

A prática do aborto é antiga. Tudo indica que interromper a gravidez tem sido um fato comum na maioria das épocas e culturas. Mas isso não significa que fosse algo aceitável. O Código de Hamurabi, um sistema legal que já existia na Mesopotâmia antes do nascimento do patriarca bíblico Abraão, prescrevia multa para quem fizesse uma gestante abortar. A lei assíria previa a pena capital para a grávida que provocasse o aborto. O código persa incriminava também o pai do nascituro e a pessoa que fornecesse a poção abortiva. Ao fazerem o juramento de Hipócrates, médicos da Grécia clássica se comprometiam a não induzir o aborto. Os filósofos gregos Sólon e Licurgo consideravam imoral abortar.

Se as culturas contemporâneas à composição da Bíblia não se silenciaram sobre o tema, é de se esperar que ela forneça uma contribuição para o assunto. De fato, o livro sagrado dos cristãos tem algo a dizer sobre a vida humana intrauterina.

Há três mil anos, o salmista Davi fez uma descrição poética do desenvolvimento embrionário humano. Ele descreveu que o Criador o moldou e entreteceu a partir de uma “substância ainda informe” no ventre de sua mãe, tendo seus órgãos e ossos formados de “modo assombrosamente maravilhoso” (Sl 139:13-16). Os autores bíblicos também mencionam que Deus molda o ser humano no útero materno (Sl 22:9; Is 44:2, 24; 49:5; Jr 1:5). Aquilo que na descrição dos poetas hebreus parece ser o Todo-Poderoso brincando com massinha de modelar é, à luz dos conhecimentos atuais de embriologia, um milagre de extraordinária complexidade.

Um espermatozoide, a menor das células humanas, é arremessado pelo interior do útero e alcança o óvulo, a maior das células humanas. Cada uma dessas células contém metade do material genético de um ser humano. Nenhuma delas pode, sozinha, multiplicar-se. Mas, quando o espermatozoide fertiliza o óvulo (a concepção), toda a informação genética para o desenvolvimento de um novo ser está dentro do zigoto, essa primeira célula que se multiplica. A diferenciação celular tem início nos primeiros dias de gestação. Com 21 dias, o embrião já tem coração e cérebro em formação. Na quinta semana de gravidez surgem dedos, olhos e ouvidos. Na oitava semana de vida intrauterina, o embrião tem todos os seus órgãos formados, inclusive as linhas de impressão digital. A partir de então, o embrião passa a ser chamado de feto e só precisa crescer até o nascimento.

Quando a maioria das mães descobre a gravidez, seu bebê já tem rosto, mãos e pés, ouve sons, sente cócegas e sonha. Uma folheada em um atlas de embriologia humana deixa qualquer um maravilhado com a habilidade do Criador. “Assim como você não conhece o caminho do vento, nem sabe como se formam os ossos no ventre da mulher grávida, assim também não entende as obras de Deus, que faz todas as coisas” (Ec 11:5). Na Bíblia, o nascimento de um filho é sinal de bênção (Gn 1:28; Sl 127:3) e um aborto espontâneo é um evento lamentável (Nm 12:12; Jó 3:16; Sl 58:8; Ec 6:4).

Deus não atua somente na formação biológica do bebê, mas intervém na espiritualidade da criança. O ser humano é pecador desde a concepção (Sl 51:5; 58:3; Jó 15:14). Portanto, é um ser condenado à morte (Rm 6:23). Mas a graça divina age em sua vida. O feto é escolhido por Deus (Sl 139:16; Is 46:3; 49:1; Jr 1:5; Lc 1:76; Gl 1:15, 16), pode ser consagrado e cheio do Espírito Santo (Jz 13:5; Lc 1:15) e pode reagir à atuação divina (Sl 22:9, 10; 71:5, 6; Lc 1:41). Esses textos bíblicos abrem espaço para acreditar que Deus ama os não nascidos e que enviou Cristo para morrer por eles e salvá-los da condenação eterna. Obviamente, só bem depois do nascimento as faculdades que permitem a demonstração plena de fé em Jesus Cristo estarão desenvolvidas. Mas isso não significa que Deus exclua do plano da salvação os bebês que ainda não nasceram.

QUANDO A MAIORIA DAS MÃES DESCOBRE A GRAVIDEZ, SEU BEBÊ JÁ TEM ROSTO, MÃOS E PÉS, OUVE SONS, SENTE CÓCEGAS E SONHA

Ao refletir sobre o Salmo 139, John Stott escreveu: “O salmista dá testemunho de um relacionamento que foi estabelecido e é sustentado por Deus. Assim, talvez ‘pacto’ seja uma palavra melhor, na verdade um pacto unilateral ou um pacto de graça, o qual Deus iniciou e o qual Ele mantém. Pois Deus, nosso Criador, nos amou e Se relacionou conosco muito antes que pudéssemos ter condição de responder a Ele em um relacionamento consciente. O que nos faz uma pessoa, então, não é o fato de nós conhecermos a Deus, mas o fato de que Ele nos conhece; não que nós amemos a Deus, mas que Ele colocou Seu amor sobre nós. Assim, cada um de nós já era uma pessoa quando estava no ventre, porque lá Deus já nos conhecia e nos amava” (Os Cristãos e os Desafios Contemporâneos [Ultimato, 2014], p. 416).

Há fundamento na biologia e na teologia cristã para admitir que a vida humana começa na concepção. Um embrião ou feto é uma pessoa. Isso implica que o nascituro tem direitos humanos, inclusive o direito à existência. A Bíblia indica isso na única passagem mais explícita sobre o aborto provocado, que está num caso descrito na lei civil mosaica.

O código penal do Pentateuco é casuístico, ou seja, casos elucidativos são apresentados, e deles os hebreus extraíam ­aplicações para crimes semelhantes, diversos deles punidos com a morte. Não vivemos mais em uma teocracia, porém as situações descritas por Moisés encerram princípios éticos aplicáveis hoje.

Em Êxodo 21:22-25 Moisés descreve a briga entre dois homens em que uma mulher gestante, talvez a esposa de um deles, é agredida. A violência poderia resultar em dois tipos de dano, cada um com punição diferente. Apesar de muitas versões bíblicas traduzirem a situação do verso 22 como um “aborto”, e a do verso 23 como um “dano grave”, Walter ­Kaiser, erudito em Antigo Testamento, explica que nenhuma das palavras hebraicas para “aborto” está no texto. Para Kaiser, o correto é entender que a passagem está descrevendo duas situações: na primeira, a agressão induz a mulher a ter um parto prematuro, sem a morte da criança; na segunda, há morte do bebê ou da mãe. O primeiro exemplo, sem morte, devia ser punido com uma indenização estipulada pelo pai da criança. O segundo exemplo, com morte da mãe grávida ou do bebê no ventre, implicaria a aplicação da lei de Talião, ou lei da reciprocidade. O castigo seria então “vida por vida”. Kaiser observa que a lei mosaica considerava a vida do feto tão valiosa como a da mãe ao prescrever para a situação de aborto punição igual à do homicídio (Walter Kaiser Jr., O Cristão e as Questões Éticas da Atualidade [Vida Nova, 2015], p. 146-148).

Isso leva à conclusão de que a proibição do homicídio indicada no sexto mandamento do Decálogo abrange também uma ordem divina para não abortar (Êx 20:13). O historiador Flávio Josefo, que viveu nos dias dos apóstolos, escreveu que “a lei proibiu as mulheres de abortar ou destruir a semente” e equipara o aborto provocado ao homicídio (Contra Apião 2.202).

Os primeiros cristãos também rejeitavam o abortamento. A Didaquê, o mais antigo manual de igreja, escrito no início do 2º século, prescrevia no item “exigências do amor ao ­próximo”: “Não mate a criança no seio de sua mãe, nem depois que ela tenha nascido” (Didaquê 2.2). Na Carta de Barnabé, escrita na mesma época, há uma declaração semelhante (Epístola de Barnabé 19.5). Na primeira apologia cristã, escrita no ano 120, afirma-se que os cristãos não praticavam o aborto nem o infanticídio (Carta a Diogneto 5.6). Também no 2º século, Clemente de Alexandria escreveu que quem usa medicamentos e malefícios para abortar despoja-se de todo o sentimento de humanidade (O Pedagogo 2.10). No 3º século, Tertuliano também condenou o aborto (Apologética 9.6). Acompanhando esse posicionamento histórico, cristãos de todas as épocas têm considerado abortar um ato errado.

Fundamentados na Bíblia, os adventistas do sétimo dia creem no alto valor e na inviolabilidade da vida humana, inclusive da vida intrauterina. Eles entendem que a finalidade da primeira vinda de Cristo ao mundo foi trazer a vida plena e abundante (Jo 10:10), e que em Sua segunda vinda o Salvador ressuscitará mortos e eliminará a morte (1Co 15:26, 54-58; Ap 2:4). Por isso, consideram o aborto um ato de falta de amor ao próximo, e sua vulgarização um sinal da decadência moral da humanidade.

CASOS COMPLICADOS

Apesar de o nascituro ter direitos humanos inalienáveis, há situações em que abortar aparentemente seria a melhor alternativa, um mal menor, pois evitaria outros problemas. Existem pelo menos cinco tipos de aborto de acordo com a motivação para provocá-lo.

• Aborto social: quando a mãe não tem condições de ter ou manter a criança.

• Aborto por motivo de honra: quando a gestação é fruto de adultério ou fornicação.

• Aborto sentimental: quando a gravidez é resultante de estupro.

• Aborto eugênico: quando o feto é diagnosticado com uma deformidade ou deficiência incurável.

• Aborto terapêutico: quando se tenta salvar a vida de uma gestante enferma.

O Código Penal Brasileiro criminaliza o aborto nos artigos 124 a 127. Mas o artigo 128 estabelece que não é crime “o aborto praticado por médico: se não há outro meio de salvar a vida da gestante; e se a gravidez resulta de estupro”. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 12 de abril de 2012 entende que fetos com anencefalia (sem cérebro) não têm condições de vida e, assim, não é crime seu abortamento.

Esse precedente tem permitido o aborto legal de fetos diagnosticados com outras síndromes incompatíveis com a vida, em que há má-formação grave ou não formação de órgãos vitais. Na maioria desses casos, há aborto espontâneo ou morte ao nascer. Se o bebê nasce vivo, raramente sobrevive por horas ou dias após o parto. Segundo uma norma técnica do Ministério da Saúde, o aborto legal deve ser feito até a vigésima semana de gestação e se o feto pesar menos de 500 gramas (Atenção Humanizada ao Abortamento [Ministério da Saúde, 2005]). Além desses parâmetros, o bebê pode sobreviver em uma incubadora.

A Associação Geral da Igreja Adventista do Sétimo Dia votou dois documentos oficiais sobre aborto: um em 12 de outubro de 1992 e o outro em 16 de outubro de 2019. O documento mais antigo pode ser encontrado no livro Declarações da Igreja (CPB, 2012) e o mais recente foi publicado no site da Revista Adventista (para acessá-lo, clique aqui). Em ambos os textos, a vida humana é valorizada, e somente em situações muito sérias e raras, em que há consequências que implicam morte ou grande sofrimento, o aborto deveria ser considerado. A igreja reconhece a complexidade do problema e se dispõe a ajudar, mas a decisão é da família ou pessoa. Para quem já praticou o aborto recomenda-se que a irmandade cristã seja acolhedora e apresente a graça de Cristo.

O aborto não deve ser considerado método contraceptivo. Também não é recurso para acobertar um comportamento sexual irresponsável. Muito menos maneira de eliminar seres humanos com más-formações. Francis Schaeffer e Everett Koop, em seu livro O Que Aconteceu com a Raça Humana? (Monergismo, 2020), argumentam que a legalização do aborto induz a humanidade à insensibilidade moral e à desvalorização da vida. Para eles, é um passo em direção à aceitação da eutanásia e do infanticídio.

Abortar um feto humano tem um peso moral. Deus deu a vida. Ele pode tirá-la porque a concedeu. Pessoas não podem assumir uma responsabilidade que Deus não lhes deu. Poucos entendem que é mais fácil remover um feto do útero do que o sentimento de culpa da consciência.

No caso de um feto diagnosticado com uma síndrome incompatível com a vida fora do útero, a resolução de não abortar libera os pais do peso de decidir pela morte do filho. Outros talvez racionalizem que o abortamento previne uma inevitável agonia pós-parto, caso o bebê venha a nascer. Não há soluções prontas para problemas como esse. Para pais que vivem esse dilema, a sabedoria de Deus está disponível (Tg 1:5-8). A igreja deve amparar os pais que têm que tomar uma decisão tão difícil, sem julgamentos (Mt 7:1, 2; Lc 6:37; Rm 2:1; 14:4).

O aborto terapêutico é uma situação que tende a se tornar cada vez menos comum com o avanço da medicina. A gravidez não adoenta e o aborto não cura, mas uma grávida pode adoecer e uma doente pode engravidar; as alterações fisiológicas da gravidez somadas às alterações patológicas da doença eventualmente ameaçam a vida da mãe. A falta de recursos médicos pode sugerir o aborto como meio de eliminar fatores que levariam a mãe à morte. Esse tipo de decisão é, em essência, uma antiterapia, pois o princípio norteador da medicina é sempre tentar salvar a vida.

A primeira opção deve ser tentar tratamento que seja menos agressivo para o bebê ou ­concentrá-lo no segundo trimestre de gestação, quando é mais seguro para o feto, ou antecipar o parto se a gravidez estiver mais avançada. Mas acontece de a mãe ser submetida a tratamento indispensável e inadiável que coloca em risco a vida do bebê. Nesse caso, o abortamento é previsto, embora não seja desejado. Esse aborto resultante de tratamento para salvar a mãe não é imoral, pois resulta de uma limitação da medicina.

A justificativa mais comum (e a mais controversa) para a realização de aborto no Brasil é em situações de gravidez resultante de estupro. Os protocolos de atendimento às vítimas de violência sexual incluem na profilaxia pós-exposição de risco para doenças sexualmente transmissíveis a administração de contraceptivo emergencial (a “pílula do dia seguinte”) em até 72 horas após a agressão. Infelizmente, nem sempre a vítima tem liberdade ou conhecimento para buscar ajuda em tempo hábil.

A sociedade precisa trabalhar para banir a violência sexual. E a mulher que eventualmente engravida do abusador precisa ser acolhida e aconselhada para que considere a orientação bíblica e tome a decisão que considerar melhor para si dentro das possibilidades que a lei oferece. Não compete a ninguém ser consciência de outros, nem condenar os que, em uma situação complexa, fizeram o que consideramos errado.

A igreja precisa ser uma família para a vítima de abuso sexual. Ela precisa de cristãos que lhe demonstrem a graça de Deus. Pode ser que, caso opte por preservar a vida de seu filho, essa mãe não esteja emocionalmente preparada para criar uma criança que sempre lhe lembrará o trauma. Doar o recém-nascido pode ser a melhor opção para ela. A mãe pode transformar sua infelicidade na felicidade de uma família, e ficará com a ­consciência em paz por haver entregado seu filho para ser acolhido em um lar predisposto a amá-lo.

PARA QUEM JÁ ABORTOU

Quem já decidiu pelo aborto, seja mãe, pai ou profissional, às vezes, carrega um peso emocional no coração. Isso ocorre especialmente se o aborto foi injustifiçado. Mas é bom lembrar que todo pecado tem perdão (Is 1:18; 55:7; Ez 33:11; 1Jo 1:9; 2:1, 2). Para receber o perdão divino, basta confessar tudo a Deus (Sl 32; 51). Em seu livro Cura Após o Aborto (Fiel, 2018), David Powlison aconselha que, além da confissão, é importante que a pessoa que praticou o aborto evite fantasias com a criança abortada e procure um amigo ou amiga com capacidade de expressar empatia. Essa pessoa deve enfatizar a promessa do perdão divino. Afinal, Deus quer redimir a pessoa que abortou e transformá-la em alguém que compartilhe o amor Dele.

FERNANDO DIAS é pastor e mestrando em Teologia;

MAURICEIA FERRAZ DIAS é enfermeira e pós-graduada em Gestão de Enfermagem e em Saúde da Família

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