O divórcio é contrário ao propósito original de Deus ao instituir o matrimônio (Mateus 19:3-8; Marcos 10:2-9), mas a Bíblia não é silenciosa a esse respeito. Visto que o divórcio ocorreu como parte da experiência humana caída, uma regulamentação bíblica foi dada para limitar o dano que ele tem causado Deuteronômio 24:1-4).

Casamento

1. O casamento é uma instituição divina estabelecida pelo próprio Deus antes da queda, quando tudo, inclusive o casamento, “era muito bom” (Gênesis 1:31). “Por isso, deixa o homem pai e mãe e se une à sua mulher, tornando-se os dois uma só carne” (Gênesis 2:24). O casamento, assim instituído por Deus, é um relacionamento monogâmico e heterossexual entre um homem e uma mulher.

2. O casamento é um compromisso vitalício entre marido e mulher e de ambos para com Deus (Marcos 10:2-9; Romanos 7:2). Paulo indica que o compromisso que Cristo tem para com a igreja é um modelo do relacionamento entre marido e mulher (Efésios 5:31, 32). Deus planejou que o casamento fosse tão permanente quanto o relacionamento de Cristo com a igreja.

3. A intimidade sexual dentro do casamento é um dom sagrado de Deus para a família humana. É uma parte integral do casamento, reservada apenas para o casamento (Gênesis 2:24; Provérbios 5:5-20). Essa intimidade, designada para ser partilhada exclusivamente entre marido e mulher, promove uma proximidade sempre crescente, felicidade e segurança e possibilita a perpetuação da raça humana.

4. A unidade no casamento é alcançada por mútuo respeito e amor. Ninguém é superior (Efésios 5:21-28).

5. A entrada do pecado afetou adversamente o casamento. Quando pecaram, Adão e Eva perderam a unidade que tinham experimentado com Deus e um com o outro (Gênesis 3:6-24). Seu relacionamento se tornou marcado pela culpa, vergonha, remorso e dor. Onde quer que reine o pecado, seus deploráveis efeitos sobre o casamento incluem alienação, infidelidade, negligência, abuso, perversão sexual, domínio de um cônjuge sobre o outro, violência, separação, abandono e divórcio.

O conceito cristão de casamento inclui o seguinte:

1. O ideal divino a ser restaurado em Cristo: Ao redimir o mundo do pecado e suas consequências, Deus busca restaurar o casamento ao seu ideal original. Isso está previsto para a vida daqueles que nasceram de novo no reino de Cristo, aqueles cujo coração está sendo santificado pelo Espírito Santo e que têm como seu propósito primordial a exaltação do Senhor Jesus Cristo (1 Pedro 3:7).

2. Unidade e igualdade a ser restauradas em Cristo: O evangelho enfatiza amor e submissão mútuos de marido e mulher (1 Coríntios 7:3, 4; Efésios 5:21). O modelo para a liderança do marido é o abnegado amor e serviço que Cristo dedica à igreja (Efésios 5:24, 25). Pedro e Paulo falam sobre a necessidade de respeito nas relações conjugais (1 Pedro 3:7; Efésiso 5:22, 23).

3. Graça disponível a todos: Deus procura restaurar a integridade e reconciliar consigo mesmo todos os que têm fracassado em atingir o padrão divino (2 Coríntios 5:19). Isso inclui aqueles que provaram o rompimento das relações matrimoniais.

4. Função da igreja: Moisés no Antigo Testamento e Paulo no Novo Testamento lidaram com problemas causados por casamentos rompidos (Deuteronômio 24:1-5; 1 Coríntios 7:11). Ao enaltecer e reafirmar o ideal, ambos trabalharam construtiva e redentivamente com os que tinham ficado aquém do padrão divino. Semelhantemente, a igreja hoje é chamada a enaltecer e reafirmar o ideal de Deus para o casamento e, ao mesmo tempo, ser uma comunidade perdoadora, reconciliadora e restauradora, revelando compreensão e compaixão quando ocorre um rompimento.

Divórcio

1. O divórcio é contrário ao propósito original de Deus ao instituir o matrimônio (Mateus 19:3-8; Marcos 10:2-9), mas a Bíblia não é silenciosa a esse respeito. Visto que o divórcio ocorreu como parte da experiência humana caída, uma regulamentação bíblica foi dada para limitar o dano que ele tem causado  Deuteronômio 24:1-4). A Bíblia procura consistentemente enaltecer o matrimônio e desencorajar o divórcio descrevendo as alegrias do amor e da fidelidade conjugal (Provérbios 5:18-20; Cantares 2:16; 4:9; 5:1), referindo-se ao relacionamento de Deus com Seu povo comparando-o com o casamento (Isaías 54:5; Jeremias 3:1), enfocando as possibilidades de perdão e restauração matrimonial (Oséias 3:1-3), e indicando a aversão de Deus pelo divórcio e a miséria que ele causa (Malaquias 2:15, 16).

2. Jesus restaurou o conceito original do casamento como um compromisso vitalício entre um homem e uma mulher e entre o casal e Deus (Mateus 19:4-6; Marcos 10:6-9). Muitas instruções bíblicas confirmam o casamento e procuram corrigir os problemas que tendem a enfraquecer ou destruir o seu fundamento (Efésios 5:21-33; Hebreus 13:4; 1 Pedro 3:7).

3. O casamento baseia-se nos princípios do amor, lealdade, exclusividade, confiança e amparo mantidos por ambos os cônjuges em obediência a Deus (Gênesis 2:24; Mateus 19:6; 1 Coríntios 13; Efésios 5:21-29; 1 Tessalonicenses 4:1-7). Quando esses princípios são violados, as Escrituras reconhecem que trágicas circunstâncias podem destruir o casamento.

4. A graça divina é o único remédio para os males do divórcio. Quando o casamento falha, os ex-cônjuges devem ser encorajados a examinar sua experiência e procurar conhecer a vontade de Deus para sua vida. Deus provê conforto para os que foram feridos. O Senhor também aceita o arrependimento de pessoas que cometeram os mais destrutivos pecados, mesmo aqueles que trazem consigo consequências irreparáveis (2 Samuel 11; 12; Salmos 34:18; 86:5; Joel 2:12, 13; João 8:2-11; 1 João 1:9).

5. As Escrituras reconhecem o adultério e a fornicação (Mateus 5:32) e o abandono por parte de um cônjuge incrédulo (1 Coríntios 7:10-15) como motivos para o divórcio.

Divórcio e novo casamento:

Não há na Escritura nenhum ensinamento direto sobre novo casamento após o divórcio. Existe, no entanto, uma forte implicação nas palavras de Jesus em Mateus 19:9 no sentido de permitir o novo casamento de uma pessoa que permaneceu fiel, cujo cônjuge foi infiel ao voto matrimonial. Mas isto deve ser visto sob a seguinte perspectiva:

1. Central no plano sagrado de Deus para o nosso mundo foi a criação de seres feitos à Sua imagem, que se multiplicassem e enchessem a Terra e vivessem juntos em pureza, harmonia e felicidade. Ele criou Eva do lado de Adão e a deu a ele como sua esposa. Assim foi instituído o matrimônio – Deus, o Autor da instituição e o Oficiante do primeiro casamento. Depois de o Senhor ter revelado a Adão que Eva era verdadeiramente osso de seus ossos e carne de sua carne, nunca poderia lhe surgir na mente dúvida de que os dois fossem uma só carne. Nem deveria surgir dúvida na mente de nenhum dos dois no santo par que Deus queria que seu lar durasse para sempre.

2. Cremos na lei de Deus e também na misericórdia perdoadora de Deus. Cremos que vitória e salvação podem ser seguramente encontradas por aqueles que transgrediram nesse assunto de divórcio e novo casamento da mesma forma que por aqueles que falharam em quaisquer outras sagradas normas de Deus.

3. Embora o casamento tenha sido realizado primeiramente por Deus só, sabe-se que as pessoas hoje vivem sob governos civis; portanto, o casamento tem dois aspectos: o divino e o civil. O aspecto divino é regido pelas leis de Deus; o civil, pelas leis do Estado.

4. Quando Jesus disse: “Não o separe o homem”, Ele estabeleceu uma regra de conduta para a Igreja sob a dispensação da graça, a qual deve transcender todas as legislações civis que vão além de Sua interpretação da divina lei que governa as relações de casamento. Aqui Ele dá uma norma à qual Seus seguidores devem aderir mesmo quando as leis civis ou os costumes prevalecentes permitam maior liberdade. “No Sermão do Monte, Jesus declarou plenamente que não podia haver dissolução do laço matrimonial, a não ser por infidelidade do voto conjugal” (O Maior Discurso de Cristo, p. 63). (Ver Mateus 5:32; 19:9.)

5. A infidelidade ao voto matrimonial geralmente tem sido considerada alusão ao adultério ou fornicação. No entanto, a palavra do Novo Testamento usada para fornicação inclui algumas outras irregularidades sexuais (1 Coríntios 6:9; 1 Timóteo 1:9, 10; Romanos 1:24-27). Portanto, perversões sexuais, incluindo incesto, abuso sexual de criança e práticas homossexuais, são também reconhecidas como um abuso das faculdades sexuais e uma violação do plano divino no casamento. Como tais, essas práticas são uma causa justa para separação e divórcio.

6. Se bem que as Escrituras permitam o divórcio pelas razões mencionadas acima, bem como por abandono por parte do cônjuge incrédulo (1 Coríntios 7:10-15), a igreja e as pessoas envolvidas devem fazer esforços diligentes para a reconciliação, apelando aos cônjuges que manifestem um ao outro um espírito de perdão e restauração. A igreja é instada a tratar amorável e redentivamente o casal a fim de auxiliar no processo de reconciliação.

7. Na eventualidade de não se conseguir a reconciliação, o cônjuge que permaneceu fiel ao consorte que violou o voto matrimonial tem o direito bíblico de obter o divórcio e também de se casar novamente.

8. O cônjuge que violou o voto matrimonial estará sujeito à disciplina pela igreja local. Se se arrependeu genuinamente, poderá ser posto sob censura por um tempo determinado em vez de ser removido do rol de membros da igreja. Se não deu evidências de completo e sincero arrependimento, deve ser removido do rol de membros. Em caso de violações que tenham trazido vergonha pública sobre a causa de Deus, a igreja, a fim de manter suas elevadas normas e seu bom nome, pode remover o indivíduo da lista de membros. Qualquer dessas formas de disciplina deve ser aplicada pela igreja de uma maneira que procure alcançar os dois objetivos da disciplina: corrigir e redimir. No evangelho de Cristo, o lado redentivo da disciplina sempre está vinculado a uma transformação autêntica do pecador numa nova criatura em Jesus Cristo.

9. Um cônjuge que tenha violado o voto matrimonial e se tenha divorciado não tem o direito moral de casar-se com outra pessoa enquanto o cônjuge que permaneceu fiel ao voto ainda vive e permanece sem casar-se e casto. Se se casar, deverá ser removido do rol de membros. A pessoa com quem se casar, se for membro da igreja, também deverá ser removida do rol de membros.

10. Reconhece-se que algumas vezes as relações matrimoniais se deterioram a tal ponto que é melhor para marido e mulher que se separem. “Ora, aos casados, ordeno, não eu, mas o Senhor, que a mulher não se separe do marido (se, porém, ela vier a separar-se, que não se case ou que se reconcilie com seu marido); e que o marido não se aparte de sua mulher” (1 Coríntios 7:10, 11).

11. Uma separação ou divórcio que resulta de fatores como violência física ou em que não está envolvida a “infidelidade ao voto matrimonial” (ver tópicos 4 e 5 desta seção), não dá a nenhum dos cônjuges o direito bíblico de se casar novamente, a menos que no ínterim a outra parte se tenha casado novamente, haja cometido adultério ou fornicação ou tenha morrido. Se um membro da igreja que se tenha assim divorciado se casar novamente sem essas bases bíblicas, deve ser removido do rol de membros; e a pessoa com quem se casar, se for membro da igreja, também deverá ser removida.

12. O cônjuge que tenha quebrado o voto matrimonial e se tenha divorciado e sido removido do rol de membros e tenha se casado novamente, ou quem se tenha divorciado por outros motivos que não as bases apresentadas nos pontos 4 e 5 desta seção e se tenha casado novamente e sido removido do rol de membros, deve ser considerado inelegível à qualidade de membro, exceto nos casos previstos a seguir:

13. O contrato de casamento é não apenas sagrado, mas também possivelmente mais complexo quando, por exemplo, envolve filhos. Assim, num pedido para readmissão à qualidade de membro, as opções disponíveis à pessoa arrependida podem ser severamente limitadas. Antes que a decisão final seja tomada pela igreja, o pedido de readmissão deve ser submetido pela igreja, por meio do pastor ou líder distrital, à Comissão Diretiva da Associação para conselho e recomendação quanto aos passos que a pessoa ou as pessoas arrependidas podem dar para obter tal readmissão.

14. A readmissão ao rol de membros da igreja daqueles que tenham sido removidos pelas razões dadas nos parágrafos anteriores, se dá normalmente com base no rebatismo. (ver Manual da Igreja p. 51, 69, 70).

15. Quando uma pessoa que tenha sido removida do rol de membros for readmitida, conforme estabelece o ponto número 8, todo cuidado deve ser exercido para salvaguardar a unidade e harmonia da igreja, não se concedendo à pessoa responsabilidade como líder, especialmente num ofício que requeira o rito da ordenação, a não ser com cuidadosa consideração junto à administração da Associação.

16. Nenhum pastor tem o direito de oficiar em uma cerimônia de novas núpcias de uma pessoa que, sob a estipulação dos parágrafos precedentes, não tenha o direito bíblico para o novo casamento.

Equipe Biblia.com.br

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Fonte: Adaptado de Manual da Igreja Adventista do Sétimo Dia, (Tatuí, SP: Casa Publicadora Brasileira, 2010). Em caso de dúvida, por favor, consulte o manual impresso ou procure um pastor adventista.